Projetos de Lei

 

12/04/2010 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas e outras despesas para inscrição em processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação das instituições estaduais de educação superior.

12/04/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de representante dos empregados nos Conselhos Deliberativo das empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações do Estado da Bahia.

12/04/2010 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTARÉM, com sede e foro no Município de Érico Cardoso - BA.

20/08/2009 - Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO DE MANDIROBA

20/08/2009 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO BRAÇO, OLHO D’AGUA, RETIRO E LAGOA SANTA ROSA, com sede e foro no município de Guajeru – BA

20/08/2009 - DENOMINA O “HOSPITAL GERAL DR. ADILSON DUARTE” O HOSPITAL GERAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE IPIAÚ – BA

20/08/2009 - OBRIGA AOS PROFISSIONAIS FORMADOS EM INSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA NA ÁREA DE SAÚDE A PRESTAREM SERVIÇOS DE FORMA REMUNERADA AOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2009 - Declara de utilidade pública a Central de Associações do Litoral Norte - CEALNOR

20/08/2009 - Medalha Milton Santos

20/08/2009 - Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, Lans House

20/08/2009 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO TERREIRO ILÉ ASSÉ YÁ OMIM TOULOUDO

20/08/2009 - Institui o Cartão de Estacionamento das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida

20/08/2009 - Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PINHEIRA

20/08/2009 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO E TERREIRO UNZO UNGE KAFUNGE MAVILLA

04/04/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DIRETOR 24 HORAS NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

04/04/2008 - Declara de utilidade pública a Central de Associações do Litoral Norte - CEALNOR, com sede e foro no município de Rio Real – BA.

04/04/2008 - Dispõe sobre a proibição da vinculação do fornecimento de número de cartão de crédito com intuito de efetuar reserva em hotéis e pousadas no Estado da Bahia.

04/04/2008 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA MICROREGIÃO DE SENTO – SÉ, com sede no município e foro no município de Sento – Sé/BA.

04/04/2008 - Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MARCO, com sede e foro no município de Remanso – BA.

04/04/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Biblioteca móvel regional no Estado da Bahia.

04/04/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DA EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2008 - Declara de utilidade pública o Espaço Cultural Cena Um, com sede e foro no município de Salvador - BA.

04/04/2008 - Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS PSICULTORES DA BARRAGEM PONTONOVENSE, com sede no município de Ponto Novo e foro no município de Saúde – BA.

04/04/2008 - Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Cultural de Ibipitanga – ASECIB, com sede e foro no município de Ibipitanga – BA.

04/04/2008 - Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO CAXÁ, com sede no Assentamento Caxá e foro no município de Marcionílio Souza – BA.

04/04/2008 - Dispõe sobre a implantação do software livre no sistema de informática da Administração Pública.

04/04/2008 - Declara de utilidade publica o CENTRO ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, com sede e foro no município de Nazaré – BA.

04/04/2008 - Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de água aos consumidores do Estado da Bahia nas datas previstas.

29/07/2006 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DA BAHIA AO DR. ARIANO SUASSUNA.

29/07/2006 - Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de água aos consumidores do Estado da Bahia nas datas previstas.

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